Direito do Trabalho Empresarial

  • Atuação em Processos Trabalhistas, na defesa e proposição de ações;
  • Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho;
  • Compliance Trabalhista: Assegurar que a empresa esteja em conformidade com todas as leis trabalhistas aplicáveis, incluindo salário mínimo, horas extras, licenças, regulamentações de segurança no trabalho e outros requisitos.
  • Políticas e Procedimentos de Recursos Humanos: Auxílio na criação e revisão de políticas internas de recursos humanos, manuais do empregado e procedimentos para garantir o cumprimento das leis e regulamentos trabalhistas.
  • Resolução de Conflitos: Mediação e negociação em disputas trabalhistas, bem como representação da empresa em processos de resolução de conflitos, como arbitragem e ações judiciais.
  • Negociação Coletiva: Assessoria em negociações coletivas com sindicatos, elaboração de acordos coletivos de trabalho e representação em questões relacionadas à negociação trabalhista.
  • Prevenção e Defesa em Questões de Saúde e Segurança Ocupacional: Assistência na criação de políticas de segurança no local de trabalho e defesa em casos de violações de saúde e segurança ocupacional.
  • Consultoria em Estratégias de Redução de Custos de Trabalho: Assessoria em estratégias de otimização de custos relacionadas ao pessoal, como reestruturações e demissões planejadas.
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